TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Abordagem indevida gera indenização

Supermercado indeniza cliente

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Funerária é condenada por maus serviços

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Cautelar de separação de corpos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público